Termos de Uso

1. Quem somos

O TRAMPIN é uma plataforma digital mantida e operada pela Equipe TRAMPIN, com base em Nova Mutum, Mato Grosso ("TRAMPIN"). Contato: trampincontato@gmail.com. Ao criar uma conta ou usar o TRAMPIN, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. O que o TRAMPIN faz (e o que não faz)

O TRAMPIN apenas aproxima pessoas que precisam de um serviço ("Clientes") de pessoas que oferecem serviços ("Profissionais"). Somos uma ferramenta de aproximação e comunicação.

O TRAMPIN não é empregador, empreiteiro, construtora, prestador do serviço, agente, representante nem sócio de nenhum usuário. Não existe vínculo de emprego, subordinação ou exclusividade entre o TRAMPIN e os Profissionais.

O contrato de prestação de serviço é feito diretamente entre Cliente e Profissional. Preço, prazo, materiais, forma de pagamento, execução, qualidade e garantia do serviço são combinados e de responsabilidade exclusiva das partes.

O TRAMPIN não garante a contratação, o resultado, a qualidade ou a segurança dos serviços, nem a veracidade completa das informações informadas pelos usuários. Selos como "verificado" indicam apenas que documentos foram enviados e conferidos visualmente, sem garantia de conduta.

3. Fase gratuita

Nesta fase o uso do TRAMPIN é gratuito para Clientes e Profissionais. Não cobramos mensalidades, assinaturas ou comissões, e nenhum pagamento é processado pela plataforma.

Se no futuro passarmos a oferecer serviços pagos, você será avisado com antecedência e só será cobrado depois de aceitar novas condições.

4. Cadastro e conta

Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal; você é responsável por guardar sua senha e por tudo o que for feito com ela.

Podemos recusar, suspender ou encerrar contas com dados falsos, uso indevido ou que violem estes Termos.

5. Responsabilidades do Profissional

O Profissional declara ter capacidade técnica para os serviços que oferece e é o único responsável por executá-los com segurança e conforme as normas técnicas.

Cabe ao Profissional obter licenças, alvarás e registros exigidos (como ART/RRT e registro em CREA, CAU ou CFT quando necessário), cumprir normas de segurança do trabalho, usar equipamentos de proteção e recolher seus próprios tributos e contribuições.

O Profissional responde pelos danos que causar ao Cliente ou a terceiros na execução do serviço.

6. Responsabilidades do Cliente

O Cliente deve descrever o serviço com clareza, conferir as informações do Profissional antes de contratar, pagar o que combinou diretamente com ele e garantir acesso seguro ao local.

7. Conduta proibida

É proibido: publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou ilegal; assediar outros usuários; usar a plataforma para golpes ou spam; criar avaliações falsas; copiar dados de outros usuários; ou tentar burlar a segurança do sistema.

8. Avaliações e denúncias

Avaliações devem refletir experiências reais. Podemos remover conteúdos e suspender contas após denúncia ou análise, sem obrigação de aviso prévio quando houver risco a outros usuários.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o TRAMPIN não responde por danos decorrentes de serviços contratados entre usuários, de negociações ou pagamentos feitos fora da plataforma, nem de informações fornecidas pelos usuários. Isso não afasta direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

Faremos o possível para manter a plataforma disponível, mas ela pode passar por interrupções, manutenções ou falhas.

10. Conteúdo e propriedade

Você continua dono das fotos e textos que publica, mas nos autoriza a exibi-los na plataforma para o funcionamento do serviço. A marca, o nome e o sistema TRAMPIN pertencem ao TRAMPIN.

11. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app e poderão exigir novo aceite. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo seu perfil.

12. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de Nova Mutum/MT, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio. Dúvidas: trampincontato@gmail.com.